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quinta-feira, 23 de abril de 2020

Quarentena: Comissão discutirá flexibilização do isolamento e retomada das atividades no Ceará



Uma comissão criada pelo Governo do Estado com representantes do Executivo e de entidades da sociedade civil começa a discutir hoje o plano de retomada das atividades econômicas no Ceará, que completou um mês sob vigência do decreto que suspende o comércio. Em conversa com O POVO ontem, o governador Camilo Santana (PT) afirmou que esse grupo de trabalho, instituído por meio de decreto e integrado por "profissionais da saúde, desenvolvimento econômico e do setor produtivo", apresentará uma avaliação do cenário em meio à pandemia de covid-19 e alternativas para a reabertura gradual do fluxo de negócios cearenses. "Já estamos há um mês nessa pandemia, já existe um diagnóstico, uma perspectiva. Então, a partir dos dados que a gente tem, é começarmos a discutir as possíveis ações que poderão ser feitas para retomar e recuperar a atividade econômica no Estado", afirmou o governador.  Fazem parte desse núcleo secretários de Estado, entre eles Casa Civil, Saúde e Fazenda, Prefeitura de Fortaleza, membros de órgãos como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), Fecomércio, Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e outros. De acordo com o Camilo, essa comissão subsidiará todas as decisões "para que, com muita responsabilidade, protegendo toda a população, a gente possa construir um plano de retomada e de saída" da crise causada pelo novo coronavírus, que já matou 221 pessoas e contaminou outras 3.682 apenas no Ceará. Renovado pela terceira vez no último fim de semana, o decreto do Governo que interrompeu os trabalhos no Estado e fixou o distanciamento social como medida de enfrentamento à doença tem validade até 5 de maio. A ação foi editada em 19 de março, no feriado de São José. Questionado sobre quando o cronograma de retomada terá início, o petista disse, sem mencionar datas, que o parecer da comissão apontará "qual é o momento que nos permite flexibilizar e abrir algumas atividades econômicas que não sejam essenciais". O governador enfatizou, porém, que o grupo "será pautado pelas orientações dos profissionais da área da Saúde do Estado" e que as análises dos especialistas terão fundamentação técnica "a partir dos números, das projeções e das curvas" da enfermidade - o Ceará tem uma das maiores taxas proporcionais de casos confirmados do País. Titular da Casa Civil, que conduzirá as discussões na comissão, Élcio Batista assegura que esse movimento de retorno do setor produtivo "precisa ser feito com muita segurança para que não acabe reduzindo práticas e tenha aumento da pandemia". O secretário explica que o grupo formado pelo Abolição ajudará a entender quais parâmetros, como e quando cada atividade irá voltar. "Neste momento, o grupo vai se reunir e ver os melhores exemplos e práticas", antecipa Batista. "Vamos ter que olhar para a volta das atividades que foram suspensas, mas entender quais são os critérios que vão nos garantir que tenhamos segurança e menos incerteza." O chefe da Casa Civil acrescenta também que, até agora, "o distanciamento social tem funcionado" para conter o avanço da covid-19 no Estado. "A nossa curva é linear. Não tivemos no Ceará uma aceleração descontrolada da pandemia. Isso se deve ao fato de termos conseguido uma porcentual de isolamento que reduziu contato entre pessoas", defende. Acesse a cobertura completa do Coronavírus > Novos 500 leitos de UTI O governador Camilo Santana (PT) anunciou ontem que o Estado chegou ao patamar de mais de 300 leitos de UTI exclusivamente para pacientes vítimas da doença causada pelo novo coronavírus. O petista afirmou, porém, que a rede estadual tem estrutura para mais 556 leitos especiais e que esperar ampliar o número com a chegada de novos respiradores. “Nossa meta inicial era criar 600 novos leitos de UTIs no estado para o enfrentamento da covid-19. Temos estrutura para novos 556”, calculou. Segundo o governador, apenas nos últimos cinco dias, “conseguimos abrir 50 leitos de UTI”, parte deles no Interior, já que a infecção chegou a uma centena de municípios cearenses – a Capital segue concentrando mais de 90% dos casos confirmados e dos óbitos. “No Hospital Regional do Cariri, tínhamos 50 leitos de UTI e criamos mais 35 para atender os pacientes mais graves”, aponta o chefe do Executivo. “Sobral tinha 54 leitos, e nós criamos mais 36, chegando a 90. Em Quixeramobim também: eram 40 e criamos mais 20.” O incremento de leitos também foi reforçado pela aquisição de hospitais. O Leonardo da Vinci, em Fortaleza, dispunha de 230 leitos totais, mas só 30 de UTI. “Hoje chegamos a 60 UTIs, dobramos nas últimas semanas”, estima Camilo. Em todo o País, a maior dificuldade de gestores tem sido a compra de equipamentos para estruturar os leitos destinados aos pacientes de covid-19. Na última segunda-feira, Camilo e os governadores do Nordeste se reuniram com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. “Foi uma reunião positiva”, disse Camilo. “Mostramos necessidade de habilitação de leitos de UTIs. Até agora nenhum desses leitos foi habilitado pelo ministério.” (Henrique Araújo)
Fonte: O POVO

terça-feira, 7 de abril de 2020

Catarina: Ministério Público Apresenta Recomendação aos Agentes Públicos sobre Proíbição de Doação de Bens, Gêneros Alimentícios e outros, Devido ao Ano Eleitoral.

O Ministério Público Apresentou Recomendação aos Agentes Públicos, sobre  Proíbição de Bens, Gêneros Alimentícios e outros com base na lei Eleitoral.

Uma recomendação 0008/2020, PmJACP - assinada pelo promotor eleitoral de Acopiara, que responde pelo município de Catarina, Dr. Igor Caldas Baraúna Rego, recomenda as todos os gestores públicos ( prefeito, secretários Municipais, Vereadores, entre outros), a proibição de distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020,, como doação de Gêneros Alimentícios, material de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas, etc, em razão do ano eleitoral, com exceção em caso que se enquadre após surto do novo Coronavírus (Covid-19), baseado em critérios estabelecidos na referida recomendação.

Em caso de descumprimento, o agente público infrator  estará sujeito a pena pecuniária que variam 5.000  a 100.000.00 UFIR, ou seja de R$ 5.320,50 reais a R$106.410,00 reais, e ainda a cassado do registro ou do diploma do candidato.

Vereador Atende Recomendação do Ministério Público com  Base na Lei Eleitoral.

Neste caso, o vereador Francisco Cladineudo, o Dineudo, que tinha anunciado o desejo de doar parte do seu salário como parlamentar para ser revestido em cestas básicas para as famílias carentes que passam por dificuldades neste momento da Pandemia do Covid-19, recebeu a Comunicação do Ministério Público e sendo assim por conta da lei eleitoral ficará impossobilitado de atender este anseio.

Por Flaviano Oliveira - repórter.

Veja abaixo parte dos principais pontos destacados da referida recomendação:


segunda-feira, 6 de abril de 2020

Vereador Dineudo de Catarina doa parte do salário em prol das famílias carentes durante a quarentena do COVID-19.

Vereador Dineudo
O 2º secretário da Câmara Municipal de Vereadores de Catarina Vereador Dineudo entrou em contato com a equipe de reportagem do nosso blog na tarde dessa segunda feira 06 de abril para comunicar que durante os próximos 3 meses estará convertendo R$ 1.000,00 do seu salário como vereador em cestas básicas às famílias carentes do município, segundo o vereador que conhece bem todas as localidades do município, a cada mês estará escolhendo algumas famílias para receber a doação.
O gesto de solidariedade do nobre vereador  é louvável e um exemplo aos demais políticos e empresários, bem como cidadãos comuns que mesmo com pouco podem contribuir com os mais necessitados que nesse momento estão impossibilitados de trabalhar devido à quarentena determinada pelo governo do estado do ceará em prevenção ao CORONAVIRUS (COVID-19). 
"Esse é um momento de união,onde todos o seres humanos independente de partido, ou religião devemos olhar com solidariedade ao proximo, cumprir nosso papel contribuindo com as determinações do Ministério da Saúde e ajudando o próximo no que for possível." disse o vereador.
Parabéns Vereador Dineudo pela atitude, essa doação significará muito na mesa dessa famílias, gesto de humanidade e solidariedade ao próximo.