Com o anúncio da saída de Cuba do programa social Mais Médicos no Brasil, o Ceará deve perder 448 profissionais que, hoje, atuam em 118 municípios. O efetivo representa 36% dos médicos atuando pelo Programa no Estado. A decisão de sair do País foi anunciada pelo governo cubano, nesta quarta-feira (14), após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças "inaceitáveis no projeto do governo.
O país caribenho solicitou o retorno dos mais de 8 mil médicos cubanos da cooperação internacional no Brasil atualmente, após Bolsonaro questionar a preparação dos especialistas e condicionar a permanência no programa a um teste de capacidade por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Além disso, Bolsonaro impôs a contratação individual.
"Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa. Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", disse a entidade em um comunicado.
Segundo o governo cubano, "as mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba". Ainda segundo o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios, chegando a compor 80% do contingente do Mais Médicos.
De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, o governo federal está tomando medidas que garantam a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. Nos próximos dias, segundo a entidade, será convocado um edital para médicos que queiram ocupar as vagas a ser deixadas pelos profissionais cubanos. Das 18.240 vagas do programa, 8.332 são ocupadas por médicos cubanos.
"Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo", disse o Ministério, em nota.
Confira abaixo lista dos municípios afetados no Ceará:
Municípios Número de médicos cubanos
Acaraú 10
Acopiara 10
Alcântaras 1
Altaneira 2
Amontada 3
Ararenda 3
Arneiroz 1
Assare 2
Barreira 1
Barroquinha 2
Baturite 4
Bela Cruz 6
Boa Viagem 1
Camocim 8
Campos Sales 1
Caninde 2
Capistrano 1
Carire 3
Carius 2
Carnaubal 2
Catunda 1
Caucaia 1
Cedro 6
Chaval 1
Choro 1
Chorozinho 3
Coreau 2
Crateus 7
Croata 1
Cruz 1
Deputado Irapuan Pinheiro 2
Erere 1
Forquilha 2
Fortaleza 15
Fortim 1
Frecheirinha 2
Graça 1
Granja 11
Guaraciaba do Norte 8
Hidrolandia 2
Horizonte 3
Ibiapina 6
Ico 7
Iguatu 19
Independencia 5
Ipaporanga 1
Ipu 7
Ipueiras 6
Iracema 3
Iraucuba 3
Itapaje 13
Itapipoca 3
Itapiuna 3
Itarema 6
Itatira 4
Jaguaretama 3
Jaguaribara 2
Jaguaribe 4
Jaguaruana 1
Jucas 1
Lavras da Mangabeira 1
Limoeiro do Norte 11
Madalena 1
Maranguape 1
Marco 6
Martinopole 1
Meruoca 2
Miraima 3
Mombaca 3
Monsenhor Tabosa 4
Morada Nova 21
Moraujo 4
Morrinhos 4
Mucambo 2
Mulungu 1
Nova Russas 4
Novo Oriente 2
Ocara 1
Oros 1
Pacajus 5
Pacatuba 2
Pacoti 1
Palhano 1
Palmacia 2
Paracuru 1
Parambu 7
Pedra Branca 2
Pentecoste 2
Pereiro 4
Pindoretama 1
Piquet Carneiro 3
Pires Ferreira 2
Poranga 4
Quiterianópolis 3
Quixada 2
Quixeramobim 3
Reriutaba 5
Russas 2
Saboeiro 1
Santa Quiteria 5
Santana do Acarau 3
Sao Benedito 9
Sao Goncalo do Amarante 2
Senador Pompeu 5
Senador Sa 1
Sobral 9
Solonópole 2
Tabuleiro do Norte 2
Tamboril 9
Taua 4
Tiangua 7
Tururu 1
Ubajara 4
Umirim 1
Uruburetama 1
Uruoca 6
Várzea Alegre 3
Viçosa do Ceará 9 Distrito Sanitário Especial Indigena Ceará 5
Fonte:Diário do Nordeste
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