Candidatos deverão contratar profissional de Contabilidade

Partidos e candidatos são obrigados a contratar contador e advogado nas eleições deste ano, lembra presidente do Conselho Federal de Contabilistas, professor José Martonio Alves Coelho. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torna obrigatória a contratação de profissionais de Contabilidade e Advocacia. Essa ação é essencial para que o político possa assumir o cargo uma vez eleito, ou mesmo ter a chance de se candidatar posteriormente sem responder processos perante a Justiça Criminal ou Eleitoral.

Segundo Martonio, as prestações de contas de uma campanha política têm de ser feitas semanalmente e enviadas, também semanalmente, à Justiça Eleitoral.

Ele informa que o conselho está fazendo parte de uma comissão, junto ao TSE, por solicitação do ministro Gilmar Mendes, presidente do tribuna

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Ex-prefeito de Parambu condenado pelo TJCE

O ex-prefeito do Município de Parambu e atual deputado federal, Genecias Mateus Noronha, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, após contratação indevida de servidores temporários sem concurso público. O ex-gestor teve os direitos políticos suspensos por três anos, foi proibido de contratar com o Poder Público e deverá pagar multa civil equivalente a 15 vezes seu salário à época que esteve à frente da Prefeitura. A decisão, proferida na manhã desta quarta-feira (15/06), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, “ao contratar e manter servidores sem concurso na administração pública, o ex-prefeito frustou a licitude da escolha democrática, constituindo ato de improbidade administrativa”.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o ex-gestor de Parambu (a 407 km de Fortaleza) cometeu irregularidades administrativas ao admitir no período de 2005 a 2008, sem concurso, “quase 2.600” pessoas para trabalhar no serviço municipal, sem qualquer documento comprobatório da contratação, recebendo salários inferiores ao mínimo vigente. O número era superior ao de servidores concursados e comissionados juntos, que somam 297.

Por isso, o órgão ministerial ajuizou ação contra o ex-prefeito alegando que sua atitude fere a impessoalidade administrativa, uma vez que os servidores foram admitidos sem seleção, somente atendendo a interesses particulares e políticos.

Na contestação, Genecias Noronha defendeu que não agiu de má-fé e que as contratações foram realizadas devido à carência de servidores efetivos e a necessidade de pessoas no serviço público.
Em outubro de 2014, o Juízo da Vara Única da Comarca de Parambu julgou improcedente o pedido, afirmando não existir ato de improbidade administrativa porque não foi comprovado dano ao erário.

Inconformado, o MP/CE apelou (nº 0000009-38.2007.8.06.0142) no TJCE, objetivando a reforma da sentença.

Ao analisar o recurso, a 5ª Câmara Cível julgou procedente o pedido e reformou a sentença de 1º Grau, condenando Genecias Noronha por improbidade, acompanhando o voto da relatora. “A má-fé, neste caso, é patente. O ex-prefeito demonstrou intenção dolosa ao contratar servidores sem o concurso público”, declarou a desembargadora Maria de Fátima Loureiro.

A magistrada ressaltou ainda que “o dolo está configurado pela manifesta vontade do ex-gestor de realizar conduta contrária aos deveres da honestidade e legalidade e aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade”.

Fonte: TJ-CE

Portal do Helvecio

Globo prepara nova versão de "Os Trapalhões"

Para comemorar o aniversário de 40 anos de estreia de "Os Trapalhões", a TV Globo está preparando um remake do programa humorístico, que consagrou Didi Mocó, Dedé, Zacarias e Mussum. A iniciativa se deu após o sucesso da nova versão da "Escolinha do Professor Raimundo".

Para esta nova fase, alguns atores já foram selecionados. Rodrigo Sant'Anna deve viver Didi, que foi interpretado por Renato Aragão na primeira versão Mussunzinho, filho de Mussum, vai interpretar o pai. Os atores que viverão Dedé e Zacarias ainda não foram selecionados.

A ideia da produção é preparar a primeira temporada, que deve ter 12 episódios, para ficar pronta em 2017, período em que o "Os Trapalhões" fazem aniversário de quatro décadas. A direção da nova fase dos trapalhões será de Ricardo Waddington.

Didi Mocó: Renato Aragão (antes) e Rodrigo Sant`Anna (depois) 

O grupo de humor foi responsável por várias esquetes que animaram crianças e adultos. Além desses, o público também contou com vários filmes, como "O Trapalhão nas Minas do Rei Salomão" e "Os Trapalhões na Serra Pelada".

Mussunzinho interpretará o pai



Fonte Diário do Nordeste

Delegado aguarda laudo para identificar causa da morte de prefeito

O delegado do Crato, Diogo Galindo, responsável pela investigação da morte do prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio, disse nesta quarta-feira (27) não haver indícios de suicídio no caso. "O corpo não estava em posição habitual de prática de suicídio, segundo a nossa experiência", diz.

"Essa [a hipótese de suicídio] é a primeira linha de raciocínio e é natural que assim o seja, mas a gente vai aguardar as informações da perícia. É a prova técnica, aliada à prova testemunhal, que vai esclarecer como as coisas realmente aconteceram", explica Galindo.

O prefeito foi encontrado morto no início desta tarde em um matagal no limite com a cidade de Crato, no Sul do Ceará. De acordo com a Polícia Civil, o gestor foi achado sentado, encostado a uma árvore com o cinto em volta do pescoço. Ele estava no fim de uma trilha na comunidade Sítio Zabelê.

Ronaldo Sampaio estava desaparecido desde a manhã desta quarta e o corpo foi encontrado por equipes de buscas dos bombeiros e polícias civil e militar, a cerca de 100 metros de onde teria sido visto pela última vez. "Ele estava em um carro numa estrada com a secretária, parou o carro, disse à secretária que iria ao matagal e não retornou mais. Só foi localizado o corpo horas depois", explica o policial militar Antônio Marcelo Alves.

O corpo de Ronaldo Sampaio será velado na sede da Prefeitura de Nova Olinda e em seguida será levado à cidade de Antonina do Norte, onde será sepultado.

Fonte G1 Ceará

Ceará tem média de 119 transplantes por mês em 2016

A espera por uma mudança de vida acabou para centenas de pessoas que foram submetidas aos 839 transplantes de órgãos e tecidos realizados no Ceará em 2016. O total equivale, até então, a uma média de 119 procedimentos feitos por mês e revela um elevado crescimento nos últimos dez anos no Estado. Em todo o ano de 2006, foram 446 transplantes concretizados, uma proporção média de 37 a cada mês.

O rim proveniente de um doador falecido foi o órgão sólido mais transplantado até agora, 124 vezes até o início desta semana, segundo dados da Central de Transplante do Ceará, seguido do fígado e do coração, respectivamente com 103 e 16 procedimentos realizados. Em relação aos tecidos, a córnea foi a mais transplantada, 529 vezes entre janeiro e julho deste ano. Em 2015, o Estado efetivou 1.433 transplantes.

Os mais recentes concretizados no Ceará foram dois transplantes de coração realizados no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital de Messejana, ontem, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). A doação dos órgãos foi feita na terça-feira (26), no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. Um dos beneficiados é um aposentado de 68 anos que sofria de miocardiopatia hipertrófica e estava internado há três meses esperando o transplante. O outro paciente, de 60 anos, sofria de miocardia isquêmica e aguardava o procedimento há duas semanas. Ambos estão em situação estável e continuam sendo acompanhados pelo Hospital de Messejana.

Transporte

Para garantir a efetividade das doações, o transporte dos órgãos até Fortaleza foi viabilizado por meio de duas aeronaves asseguradas pelo governo do Estado, processo realizado pela Pasta desde o ano de 2008. Em 2015, o Estado liberou 43 vezes o uso de aeronaves para o transporte de órgãos e tecidos, de acordo com a Sesa. De janeiro desde ano até a última terça-feira (26), foram 21 voos.

O transporte também pode ser feito por meio dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Em 2015, a FAB transportou 24 órgãos. Entre os anos de 2013 e 2015, foram 5.700 órgãos transportados em todo o País, inclusive com destino ao Ceará. Atualmente, 1.201 pessoas aguardam na fila de espera por um transplante de órgão.

A campanha "Doe de Coração", realizada pela Fundação Edson Queiroz desde 2003, é uma grande aliada no incentivo à doação voluntária de órgãos e tecidos no Estado.

Tradicionalmente realizado no mês de setembro, o movimento já recebeu o reconhecimento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e é promovido em hospitais, escolas, clínicas, no Sistema Verdes Mares, na Universidade de Fortaleza (Unifor) e em entidades diversas.

Fonte Diário do Nordeste

Açude Orós chegará a 9,9%, em seis meses, com a transferência

Juazeiro do Norte. Pescadores artesanais, vazanteiros, criadores de animais, piscicultores e membros da Colônia dos Pescadores Quixelô se reúnem, nesta quinta-feira (28), na parede do Açude Orós, em protesto à decisão de transferência de água do reservatório ao Castanhão. Como já era previsto, o Orós, localizado no Centro-Sul do Estado, passou a dar suporte, na semana passada, ao Castanhão para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A votação aconteceu no último dia 20, na reunião do Comitê de Bacias do Baixo e Médio Jaguaribe

A medida, entretanto, é questionada por alguns membros do Comitê de Bacias Hidrográficas (CBHs) e criticada por moradores e pescadores dos municípios de Quixelô e Orós, que temem prejuízos com a alocação das águas do açude, construído na década de 60. Para Paulo Landim, integrante do Comitê de Bacias, a medida afetará milhares de pessoas. Ele lembra que, em 1993, as águas do Orós já tinham sido alocadas para a capital cearense, também para suprir a falta de água, acarretando dificuldades à comunidade.

"Há 23 anos, houve uma situação semelhante. Naquela época, com a retirada das águas do Orós, o nível caiu para 13%. Neste ano, a estimativa é que desça para 9% ao fim do ciclo de seis meses. É uma situação que nunca presenciamos e não sabemos a gravidade do impacto. O certo é que muitas famílias serão prejudicadas. Só na Colônia de Pescadores, são mais de 1.200 cadastrados, fora as famílias das 12 comunidades que tiram o sustento do açude. Além disso, com o baixo nível do reservatório, após seis meses, a Cagece não conseguirá tratar a água, causando grande risco de desabastecimento na localidade", afirma.

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Ciro se encontra com Lula pela primeira vez após ter chamado ex-presidente de 'merda'

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) se encontraram pela primeira vez neste domingo (24), depois de uma sequência de ataques do ex-governador do Ceará nos últimos meses. Eles participaram da convenção que homologou a candidatura do prefeito Fernando Haddad à reeleição em São Paulo.

Em março, ao bater boca com manifestantes que protestavam em Fortaleza, Ciro afirmou que "Lula é um merda" e durante palestras recentes, repetiu várias vezes que Lula tem "moral frouxa". Mas, o tom agressivo contrastou com a atitude desempenhada na frente do petista.

"Foi legal. A gente estava sem se falar há um tempo. Foi bem cordial", respondeu Ciro, ao ser questionado como foi o encontro com Lula. Sobre as críticas que vinha fazendo, o ex-ministros evitou entrar em polêmica: "Eu tenho pelo Lula um grande apreço. Tenho também grandes críticas aos últimos movimentos dele. Mas não é a ocasião aqui de eu lembrar disso", ressaltou.

Durante o discurso, Ciro disse que participava da convenção com sentimento de prazer por "rever um velho amigo, o ex-presidente Lula". Por sua vez, o ex-presidente saudou o "querido companheiro Ciro Gomes, companheiro a quem eu devo muita gratidão pelo período que esteve no governo comigo e só não continuou porque não quis".

Fonte: Ceará News 7

Eduardo Cunha prepara para delatar 180 deputados sendo seis do Ceará: Danilo é um deles

O presidente afastado Eduardo Cunha guarda rancor em seu coração. Convencido que sofrerá impeachment na primeira quinzena de agosto, Cunha se prepara para fazer delação premiada. Em suas conversas íntimas assegura que irá entrar para a história como o político que cassou dois presidentes - Dilma Roussef e Michel Temer - e 180 deputados federais que foram eleitos com dinheiro doado por seu esquema de propinoduto.

O ressentimento de Eduardo Cunha é algo que impressiona seus mais próximos aliados - o líder do Governo Temer, deputado André Moura, o líder do PTB, Jovair Arantes e o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo. Todos são unânimes em declarar: Cunha não irá morrer sozinho.

Para comprovar sua tese, Eduardo Cunha fez um mapa com os deputados federais ajudados por ele estado a estado. No Ceará, Cunha promete entregar 6 deputados federais, inclusive em alguns casos existe até filmagem feita pelo doleiro e aliado do presidente afastado, Lúcio Funaro. Registre-se que Funaro já está em avançada entrega de nomes ao Ministério Público Federal (MPF).

Eduardo Cunha confessa apenas um dos seis deputados que alega ter ajudado a reeleger para a Câmara Federal no Ceará: o presidente regional do PSB, Danilo Forte. Porém, em 2014, Danilo era do PMDB é um dos braços direitos de Cunha na sua luta para presidir o Legislativo.

Sobre a inclusão do nome do deputado Danilo Forte, o parlamentar pode justificar como uma vingança já que ele rompeu com Eduardo Cunha por discordar de seus métodos. E receber doação de empreiteira implicada com petrolão não significa necessariamente ter se beneficiado de desvios de verbas públicas.

Fonte: Ceará News 7

Um a cada três deputados estaduais disputará prefeituras no Ceará

Mais de um a cada três deputados estaduais eleitos em 2014 deverá voltar a pedir votos aos cearenses neste ano. Até agora, pelo menos 18 dos 46 deputados da Assembleia do Ceará já indicaram interesse nas disputas por prefeituras do Estado.

Por óbvio, maioria das pré-candidaturas se concentra em Fortaleza, com Capitão Wagner (PR), Ely Aguiar (PSDC), Heitor Férrer (PSB), Ronaldo Martins (PRB) e Tin Gomes (PHS) no páreo pela sucessão de Roberto Cláudio (PDT) – um ex-deputado estadual. Municípios da Região Metropolitana da Capital também concentram pelo menos outros cinco pré-candidatos.

Confira quem são os possíveis pré-candidatos de cada município:

1) Audic Mota (PMDB) – Tauá

Adversário do grupo político de Domingos Filho na região, o líder do PMDB pode ser um dos candidatos da oposição no Município. Ele disputa contra a reeleição de Patrícia Aguiar (PMB), esposa de Domingos Filho.

2) Bethrose (PMB) – São Gonçalo do Amarante

Esposa de Walter Filho, ex-prefeito do Município, Bethrose trocou o PRP pelo PMB no ano passado para garantir sua entrada na disputa.

3) Capitão Wagner (PR) – Fortaleza

Deputado estadual mais votado em 2014, deverá ser candidato reunindo maior bloco da oposição no Estado, com PMDB, PSDB e SD.

4) Carlomano Marques (PMDB) – Pacatuba

Licenciado da Assembleia, o peemedebista tem mantido intensa agenda política no Município.

5) Ely Aguiar (PSDC) – Fortaleza

Se coloca como pré-candidato, mas ainda não confirma entrada na disputa. Para tal, espera ainda apoio do comando nacional do PSDC em Brasília.

6) George Valentim (PCdoB) – Maranguape*

Ex-prefeito de Maranguape, era aliado do atual gestor do Município, Átila Câmara. Os dois, no entanto, romperam e devem bater chapas na eleição. Fez acordo com Carlos Felipe (PCdoB) para assumir suplência na Assembleia para fortalecer sua pré-candidatura.

7) Heitor Férrer (PSB) – Fortaleza

Terceiro lugar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012, migrou do PDT para o PSB para garantir sua entrada na disputa. Até agora, já garantiu apoio da Rede Sustentabilidade na disputa.

8) Ivo Gomes (PDT) – Sobral

Apesar de não confirmar sua entrada na disputa, o caçula Ferreira Gomes é cotado como nome certo do grupo para disputar a Prefeitura de Sobral, berço político da família.

9) João Jaime (DEM) – Jijoca de Jericoacoara

Um dos integrantes do movimento de emancipação do Município, tem feito diversos discursos na Assembleia sobre demandas e problemas da gestão municipal.

10) Júlio César Filho (PDT) – Maracanaú

Filho do ex-prefeito de Maracanaú, Júlio César, migrou do PTN para o PDT para garantir espaço na disputa. Disputará contra o atual prefeito, Firmo Camurça (PR), que tenta reeleição.

11) Laís Nunes (PMB) – Icó

Esposa do ex-prefeito de Icó, Neto Nunes, trocou de partido para disputar  Prefeitura.

12) Manoel Santana (PT) – Juazeiro do Norte*

Ex-prefeito do Município, entra na disputa como um dos candidatos de oposição.

13) Mirian Sobreira (PDT) – Iguatu

Apesar de apoiar candidatura do vice-prefeito Ednaldo Lavor (PDT), pode acabar entrando na disputa caso o nome do aliado não vingue nas pesquisas eleitorais. Por isso, pediu exoneração da Secretaria de Políticas sobre Drogas do Estado.

14) Naumi Amorim (PMB) – Caucaia

Disputou a Prefeitura de Caucaia em 2012, ficando em 3º lugar. Agora, deve voltar a disputar o cargo ao lado do ex-prefeito José Gerardo Arruda (PMDB).

15) Ronaldo Martins (PRB) – Fortaleza

Após negociações com Heitor Férrer (PSB) não avançarem, confirmou entrada na disputa deste ano.

16) Tin Gomes (PHS) – Fortaleza

Com apoio de partidos pequenos, como o PMN e PRP, será candidato no Município.

17) Tomaz Holanda (PMDB) – Quixeramobim

Tem mantido intensa agenda política e de acordos no Município, reduto do deputado José Guimarães (PT).

18) Zé Ailton Brasil (PP) – Crato

Articula candidatura em torno do bloco do governador Camilo Santana (PT) na região.

Fonte: O Povo

Convenção do PSC acontecerá dia 15 de agosto e deve homologar a Candidatura do Vereador João da Ematerce como candidato a prefeito

O presidente da Comissão Provisória do Partido Social Cristão – PSC de Catarina, Willyan Karol, comunica oficialmente que  realizará convenção municipal do dia 5 de agosto, as 15h, na Câmara Municipal de Catarina, para homologar o nome do pré-candidato a prefeito de Catarina,  presidente da Câmara Municipal vereador João da Ematerce e do seu filho Willyan Karol (PSC) como pré-candidato a vereador, Willyan Karol  é funcionário público municipal concursado. 

João da Ematerce é Pré Candidato a Prefeito por 3ª via.

Informações: Blog Diomar Araújo

Eleições 2016: Mudanças na Legislação dificultam constatação de propaganda eleitoral antecipada

A menos de 30 dias para o início da corrida eleitoral (17 de agosto), representantes do Ministério Público afirmam que a minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso no ano passado, está dificultando a constatação de uma eventual propaganda eleitoral antecipada, e consequentemente, ações para coibir abusos de poder econômico e quebra de isonomia entre os concorrentes.

A mudança proibiu a doação de empresas e encurtou o tempo de campanha de 90 para 45 dias, mas de outro lado, afrouxou as regras da pré-campanha. Nesse período, a nova lei permite que os concorrentes anunciem que são pré-candidatos, inclusive em atos políticos financiados pelo partido - e que não constarão da prestação de contas da campanha - desde que não haja pedido explícito de voto.

Também passou a ser autorizado exaltar qualidades pessoais, pedir apoio político e divulgar propostas.

“Como se vê, a reforma eleitoral de 2015 praticamente restringiu a configuração da propaganda eleitoral antecipada, ilicitamente realizada antes do período eleitoral, ao pedido explícito de voto”, afirmou o vice procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, em consulta ao Tribunal Superior Eleitoral.

A reportagem completa está publicada na edição deste domingo (17) do jornal O Globo.