O Ceará está na vanguarda da ESF. O Estado começou a adotar o PACS , ainda na década de 1980
A saúde mais perto da família e a humanização no tratamento dos pacientes. Esses são os princípios do Programa Saúde da Família (PSF), que hoje ganhou status de política passando a se chamar Estratégia Saúde da Família (ESF), e completa 20 anos. O sistema surgiu com a proposta de melhorar o estado de saúde da população, mediante a construção de um modelo assistencial de atenção baseado na promoção, proteção, diagnóstico precoce, tratamento e recuperação em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
E o PSF vem avançando. Muito mais que um sistema de saúde, a estratégia traz o vínculo do médico com o paciente, fundamental para o acompanhamento das famílias a fim de evitar a evolução das doenças e, consequentemente, as internações e os tratamentos caros. O intuito está em fornecer o acolhimento necessário para que o usuário se sinta valorizado, não só no que diz respeito à resolução dos problemas físicos, mas também os emocionais.
Para a coordenadora do Mestrado Profissional em Saúde da Família da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Ana Patrícia Pereira Moraes, a ESF trouxe o vínculo da população com o sistema. "Hoje, observamos que a saúde no Brasil tem resolubilidade. É possível ver isso por meio da redução da taxa de mortalidade infantil, da diminuição das internações em crianças e adultos e da redução dos atendimentos de emergência".
A evolução do PSF passa também pela ampliação das equipes e pela criação dos núcleos de apoio à Saúde da Família que surgem como apoios matriciais. O Ceará está na vanguarda da ESF. O Estado começou a adotar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), na década de 1980, pouco depois da pressão da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que a atenção primária passasse a ser o carro-chefe. O Brasil assumiu o PSF junto com o processo de redemocratização que preconizava a participação popular, como diz a coordenadora. "O programa surgiu dentro de um contexto político", lembra.
Valorização
O município de Quixadá foi o primeiro a adotar o PSF, uma lógica que começou em Cuba por meio da valorização da atenção básica como porta de entrada para os problemas de saúde. Em seguida, foi a vez de Beberibe receber o PSF. "A coisa se deu do interior para a Capital. Foi então que o Ministério da Saúde puxou para si a responsabilidade de valorizar a política", conta.
As equipes, que devem ser compostas por médico, enfermeira, dentista e seis agentes de saúde, atuam nas populações territórios. Mas as dificuldades surgem em virtude das diferenças regionais. Existem municípios no Ceará que conseguiram alcançar a cobertura de 100%, já outros como Fortaleza só conta com 34% de cobertura, como esclarece Ana Patrícia. Na Capital, 58% da população é acompanhada pela Saúde da Família. São 238 equipes de ESF, sendo 101 sem médicos, 220 profissionais especialistas nos 22 postos. No Ceará, a cobertura é de 80%.
Como não poderia deixar de acontecer, as fragilidades do sistema foram surgindo. Em primeiro lugar, está a dificuldade de manter os médicos nas equipes que, muitas vezes, deixam o PSF para ingressar em residências médicas. "Isso acaba quebrando o vínculo do profissional com a família". Há de se ter uma formação, desde a universidade, voltada para a atenção primária.
De acordo com José Carlos Albuquerque, diretor de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), a estratégia esbarra na dificuldade de manter o vínculo empregatício dos profissionais porque os honorários pagos aos médicos não são compatíveis com os preconizados pelo Sistema Nacional de Atendimento Médico (Sinam).
"Não é dada a condição necessária para que o profissional tenha dedicação exclusiva ao programa", relata. Conforme a professora de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), Maria Lúcia Bosi, é um erro considerar que apenas a estrutura salva a saúde. Antes de mais nada é preciso lutar pela qualidade no atendimento como forma de aumentar a resolutividade dentro do que a população espera, como pontua a especialista. "Precisamos enfrentar o desafio de termos um saúde sustentável para todos", ressalta.
Segundo a gerente da Célula de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Lídia Costa, Fortaleza demorou muito para implantar com peso a grande cobertura da ESF, implantado em 2000. Somente em 2006 veio a ampliação. "Hoje a ação segue crescente e se consolida como uma estratégia tão importante para a saúde das pessoas". No entanto, a atenção primária é uma área que precisa de muito mais investimentos do que se imagina. "Hoje percebemos que é fácil a saúde chegar nas pessoas com os agentes comunitários que são os braços do SUS, mas não podemos pensar na atenção básica sem pensar em estrutura", alerta.
Investimentos
A partir de 2013 deve acontecer a ampliação das equipes e dos recursos pelo Ministério da Saúde. "Trata-se de um desafio de vida de a população a qualidade no atendimento que ela tem direito de receber", diz Bosi. O secretário da Saúde, Arruda Bastos, cita o fato de que o PSF veio para revolucionar a atenção básica, sobretudo no Interior.
LINA MOSCOSOREPÓRTER
PROTAGONISTA
"Não fosse o PSF, não sei o que seria de nós"
A aposentada Ivone de Sousa Matos, de 73 anos, começou a sentir complicações em virtude do nível alto de glicemia no sangue e procurou o Centro de Saúde da Família Irmã Hercília Aragão, no bairro São João do Tauape. Ela diz que sempre foi muito bem atendida no local e que costuma receber os agentes de saúde em casa.
A intimidade com que trata a médica, "Dra. Andréa", mostra o importante vínculo paciente / médico preconizado pela Estratégia Saúde da Família. Recebe mensalmente os medicamentos e realiza exames diariamente. Segundo ela, os profissionais se interessam pelo seu problema de saúde. "Não fosse o PSF, não sei o que seria de nós".
Ivone Sousa MatosAposentada
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